Quando você pensa em criar um grupo que visa realizar projetos sociais, educativos, culturais ou de alguma outra área de interesse público, é comum ouvir os termos “associação” e “organização”.
Mas afinal, qual é a diferença entre eles?
Qual modelo é o mais adequado para as suas necessidades? Neste artigo, vamos esclarecer estes conceitos e ajudar você a fazer a escolha certa.
Associações: o que são e como funcionam
Uma associação é uma união de pessoas físicas (indivíduos) com objetivos comuns e sem fins lucrativos.
No Brasil, as associações são regidas pelo Código Civil e têm autonomia para definir sua estrutura interna, objetivos e formas de atuação.
Em outras palavras, o dinheiro gerado através da associação (por exemplo, por doações ou atividades) deve ser reaplicado na própria instituição para garantir sua manutenção e a realização de seus projetos.
Para criar uma associação você precisa, no mínimo, de um estatuto (documento que detalha regras de funcionamento) e a realização de uma Assembleia Geral que elege seus administradores.
As associações podem oferecer benefícios aos seus associados, mas esse não pode ser seu objetivo central.
Organizações: características e especificações
Embora sejam frequentemente usadas como sinônimo de associação, o termo “organização” abrange um escopo maior.
Existem organizações com fins lucrativos, como empresas, e outras sem fins lucrativos, focadas em objetivos de relevância social.
No campo das organizações sem fins lucrativos, nós encontramos modelos como organizações não-governamentais (ONGs), institutos, fundações e as chamadas Organizações Sociais (OS).
Falaremos especificamente sobre as OS, já que as ONGs tendem a ter estruturas muito parecidas com associações.
As Organizações Sociais apresentam uma diferença substancial quando comparadas às associações: elas podem fazer parcerias diretas com o poder público.
Elas recebem um “título” conferido por lei e, com isso, podem firmar contratos de gestão com governos. Isso permite que uma OS execute projetos públicos na área de saúde, educação, cultura, entre outras.
Para funcionar neste modelo, é necessário maior transparência e fiscalização da gestão da organização.
Qual a melhor opção para o seu caso?
A escolha do modelo depende dos objetivos e das necessidades do seu grupo. Analise alguns pontos chave:
- Público-alvo: Uma associação geralmente reúne pessoas com um interesse específico – seja uma categoria profissional, membros de uma comunidade, praticantes de um esporte, etc. Já as Organizações Sociais tendem a atuar com públicos mais amplos e diversos.
- Financiamento: Se você visa atrair verbas, doações ou recursos públicos, pode ser que o modelo de Organização Social seja mais vantajoso devido à possibilidade de parcerias com o governo.
- Nível de formalidade: Criar uma associação é, em geral, um processo mais simplificado em comparação à complexa regulamentação necessária para se tornar uma Organização Social.
Lembre-se: Os processos de criação e formalização, tanto de associações como de organizações, apresentam exigências legais e burocráticas que devem ser cuidadosamente compreendidas.
Em alguns casos, pode ser interessante procurar apoio de uma assessoria jurídica ou contábil especializada.
Em resumo
Associações e organizações são fundamentais para promover mudanças positivas na sociedade e defender diferentes causas.
Entender as nuances entre esses modelos permite que você escolha o formato que melhor atende às suas metas e aos princípios que movem seu grupo.
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